fevereiro 6, 2017
Contas no mesmo endereço são provas de união estável
Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso…
fevereiro 6, 2017
Pouco dinheiro e redes sociais: o que pode impedir que você entre nos EUA?
Se a imigração americana quiser olhar as suas redes sociais durante a avaliação…
fevereiro 6, 2017
Juiz pode extinguir averiguação de paternidade por falta de provas, fixa STJ
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fevereiro 6, 2017
Reforma na Previdência Social: abusos e premissas equivocadas
No dia 31 de janeiro de 2017, na sede da OAB Nacional, houve a reunião de…
fevereiro 6, 2017
Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso…
fevereiro 6, 2017
Banco deve indenizar cliente por reduzir limites de cartões de crédito
Com a mudança, consumidora foi forçada a realizar pagamentos com o limite do…
fevereiro 6, 2017
Projeto de lei diminui prazo de encerramento do procedimento da falência de empresas
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.595/16, Altera os…
fevereiro 4, 2017
Projeto de lei disciplina Sociedade de Propósito Específico
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da…